TSE decide primeiros recursos de candidatos das Eleições 2012

Os ministros proferiram as primeiras decisões sobre recursos interpostos por candidatos. Eles negaram os dois pedidos de registros de candidaturas

Comissão da Reforma Política deve iniciar trabalhos com análise de 11 propostas

As propostas citadas ainda não foram examinadas pela Câmara dos Deputados

Impeachment do PT!

A face obscura do PT

Processos com base na LSN devem ser extintos, diz jurista

Ações originadas a partir da antiga lei devem ser anuladas assim que o projeto aprovado no Senado for sancionado.

Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Audiência de Custódia

todas as modalidades de prisão.  Repise-se que a realização de audiência de custódia constitui direito

Reflexões sobre o Dia Internacional da Mulher: Desafios e Avanços no Brasil

Por Raquel Gallinati

Exame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza

Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada.

Suspensa liminar que determinava afastamento de prefeito de município mineiro

O político havia sido afastado e tido seus bens bloqueados pela suposta prática de improbidade administrativa. Ele já havia sido afastado por 180 dias em outra ação

Indicação de ministra do TST para o STF é publicada no 'Diário Oficial'

Rosa Maria Weber Candiota terá de passar por sabatina no Senado. Futura ministra foi indicada pela presidente Dilma Rousseff

Candidato a deputado estadual que teve contas rejeitadas pelo TCM-CE recorre ao Supremo

De acordo com o candidato, o tribunal de contas extrapolou a delineação de suas competências, julgando e impondo multa a prefeito municipal, qual tal compete unicamente à Câmara de Vereadores.

Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa

Para concluir a votação na Câmara, será necessário analisar doze destaques, o que deverá acontecer nesta quarta-feira.

Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.

DEM desfilia Edmar Moreira; Psol pede investigação de gastos

Questões de Legislação Especial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos do Ministério Público

As pesquisas eleitorais e seus erros

Por Paulo Schwartzman.

Carta aos democratas

Por Eduardo Faria Silva.

STJ mantém decisão que autorizou 5º suplente a tomar posse como deputado estadual

Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade

Os juízes defendem a necessidade da divulgação dos nomes dos candidatos às eleições municipais deste ano que respondem a ações judiciais.